O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, pediu à Polícia Federal que investigue integralmente eventuais fatos relacionados a ministros da Corte no caso Banco Master. A solicitação foi encaminhada nesta sexta-feira (2) ao diretor-geral da instituição, Andrei Rodrigues.
Os ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques apareceram nas investigações sobre o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Fachin e Rodrigues devem se reunir na próxima semana para tratar do assunto.
No ofício, Fachin afirma que informações, documentos, dados e indícios sobre um possível envolvimento de integrantes do STF no caso vêm sendo divulgados. Ele diz que, se um relatório ou conjunto de informações com a apresentação integral dos fatos chegar à Presidência do tribunal, serão adotadas as providências cabíveis.
O presidente do Supremo declara existir interesse institucional para que todo fato relevante seja apurado rigorosamente, “sem exceção de qualquer natureza”. O objetivo, segundo Fachin, é esclarecer todos os acontecimentos com respeito ao devido processo legal e às atribuições dos órgãos responsáveis pela investigação e pela persecução penal.
Autonomia e competências
Fachin também destaca a autonomia da Polícia Federal e do Ministério Público. Ao mesmo tempo, afirma que a atuação dessas instituições deve observar as competências constitucionais do Supremo.
Para o ministro, seguir as regras de competência e o procedimento previsto em lei protege tanto os investigados quanto a legitimidade e a eficácia da apuração. No documento, ele resume a orientação sobre possíveis fatos ligados a integrantes da Corte com a expressão “sem exceção”.
