Cristiano Zanin e Gilmar Mendes pediram acesso à íntegra dos dados extraídos do celular de Daniel Vorcaro, ex-banqueiro e dono do Banco Master. Os dois ministros defendem que todos os integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) possam examinar o material antes da sessão extraordinária desta terça-feira (15).
O plenário deverá avaliar um relatório da Polícia Federal (PF) elaborado com base em mensagens encontradas no aparelho e analisar questões relacionadas à possibilidade de investigação do ministro Alexandre de Moraes no caso Master. O conteúdo envolve mensagens atribuídas a Vorcaro e a Moraes.
Divergência sobre o compartilhamento
André Mendonça, relator do caso, é contra o compartilhamento integral dos dados. Para o ministro, os elementos necessários ao julgamento já foram disponibilizados aos integrantes da Corte. Ele também afirmou que a liberação do conteúdo poderia “contribuir para tumultuar” a sessão e ameaçar o andamento das investigações.
A PF informou ao presidente do STF, Edson Fachin, neste domingo (13), que mantém o material original sob custódia e pode produzir cópias completas para os gabinetes que solicitarem acesso. A corporação condicionou o envio à preservação das cautelas de sigilo.
A manifestação foi apresentada depois de Fachin estabelecer prazo de 24 horas para que a PF esclarecesse a situação dos dados. A corporação disse que o material original nunca saiu de suas dependências e continua preservado na cadeia de custódia. Também afirmou que a cópia enviada ao gabinete de Mendonça em março foi solicitada pelo próprio gabinete e não é o arquivo original.
Zanin determinou que uma cópia integral fosse entregue ao seu gabinete até as 23h de domingo. Ao justificar a decisão, afirmou que não há “hierarquia entre os ministros do STF” e que cada integrante deve definir quais elementos considera necessários para formar sua convicção. O ministro sustentou ainda que o acesso dos julgadores não equivale à retirada do sigilo, porque eles também estão submetidos à confidencialidade.
Gilmar Mendes fez solicitação semelhante. O decano defendeu o exame do conjunto de dados que fundamentou o relatório da PF, e não apenas de trechos ou resumos. Segundo ele, a análise integral permitiria verificar possíveis omissões, contradições e o contexto das mensagens.
Na semana passada, Fachin determinou maior transparência sobre documentos do caso Master após manifestações da Procuradoria-Geral da República (PGR) e de ministros contra a divulgação seletiva de peças das investigações.
