O Instituto Pólis publicou um estudo sobre a viabilidade da tarifa zero no transporte público, com apoio da Fundação Rosa Luxemburgo. O material reúne 15 argumentos recorrentes nos debates sobre a gratuidade e coloca no centro da discussão a forma de financiar o serviço.
Clareana Cunha, pesquisadora do Instituto Pólis, afirma que a proposta é substituir a dependência exclusiva da tarifa por um modelo coletivo, estável e progressivo. Nesse formato, pessoas com maior capacidade econômica contribuiriam mais para a manutenção do transporte, enquanto o custo deixaria de recair principalmente sobre os usuários, que em geral têm menor condição financeira.
A pesquisadora diferencia dois aspectos da proposta. A universalidade significa que todas as pessoas poderiam utilizar o serviço sem pagar passagem. Já o financiamento progressivo trata da distribuição dos custos entre a sociedade. “A perspectiva é de um financiamento coletivo, estável, progressivo”, disse Cunha.
Sistema integrado de mobilidade
Cunha também defende a criação de um Sistema Único de Mobilidade, com participação da União, dos estados e dos municípios na organização da mobilidade urbana. A avaliação é que a integração entre os diferentes níveis de governo é necessária para garantir a viabilidade e a sustentabilidade do transporte sem tarifa.
Um levantamento citado pela pesquisadora identificou 151 cidades com tarifa zero. Dessas, 17 têm mais de 100 mil habitantes. O dado, segundo ela, indica que a gratuidade não está restrita a municípios pequenos.
No período eleitoral, propostas sobre mobilidade urbana aparecem com frequência, especialmente nas disputas estaduais. Para diferenciar compromissos estruturais de promessas eleitorais, Cunha recomenda verificar se candidatos defendem o Sistema Único de Mobilidade.
Ela compara o modelo ao Sistema Único de Saúde e relaciona a tarifa zero ao direito à mobilidade previsto na Constituição. O estudo sustenta que, nesse arranjo, o transporte seria tratado como um direito de acesso universal, financiado por uma divisão progressiva dos custos.
