Sete estados terão restrições à venda, ao fornecimento ou ao consumo de bebidas alcoólicas em todo o território durante o primeiro turno das eleições, neste domingo (4). Em outros estados, a aplicação da chamada Lei Seca depende de decisões locais ou ainda não foi definida.
No Pará, a proibição começa no primeiro minuto do dia de votação e termina às 18h. A regra também está prevista para um eventual segundo turno. No Amazonas, o consumo ficará proibido das 2h às 17h, conforme decisão do Tribunal Regional Eleitoral e da Secretaria de Segurança Pública do estado.
No Amapá, o Tribunal Regional Eleitoral e a Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública determinaram a proibição de venda, fornecimento, entrega e consumo em áreas públicas e estabelecimentos das 22h de sábado (3) até as 18h de domingo (4). A medida também será aplicada no segundo turno, se houver.
No Acre, a restrição começa nos primeiros minutos do dia da votação e vai até as 16h. As entregas de bebidas em domicílio também estão proibidas. Em Roraima, venda, fornecimento e consumo não serão permitidos das 23h de sábado até as 17h de domingo.
No Maranhão, a medida vale da 0h às 22h de domingo. No Piauí, a compra e a venda ficam proibidas das 18h de sábado até as 18h de domingo.
Regras locais e estados sem definição
No Mato Grosso, a restrição alcança algumas regiões e ficará a cargo dos juízes responsáveis por determinadas seções eleitorais. O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul informou que não existe decisão expressa para estabelecer a Lei Seca no estado, embora juízes possam criar restrições em suas zonas eleitorais.
A situação permanecia indefinida no Rio Grande do Norte, no Rio Grande do Sul e em São Paulo. No Paraná, as secretarias de Segurança orientaram buscar a Justiça Eleitoral, enquanto os tribunais eleitorais dos dois estados indicaram que a decisão cabe às secretarias. No Ceará, o tribunal informou que a questão seria definida nesta semana.
Não haverá Lei Seca no Distrito Federal, no Rio de Janeiro, em Minas Gerais, no Espírito Santo, em Santa Catarina, na Paraíba, em Pernambuco e em Mato Grosso do Sul. Em Alagoas, a proibição anunciada em uma portaria do dia 25 de setembro foi revogada nesta quinta-feira (1º).
