O governo proibirá imediatamente as bets e os cassinos online no Brasil por meio de uma medida provisória que será enviada ao Congresso Nacional. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição pelo PT, afirmou que a decisão foi tomada após reuniões com integrantes do governo, especialistas e pessoas afetadas pelas apostas.
Os sites legalizados continuarão disponíveis até as 23h59 do dia 5 de outubro exclusivamente para permitir o resgate de valores mantidos nas contas. A partir do dia 6 de outubro, as plataformas que ainda estavam autorizadas serão retiradas do ar definitivamente.
Após esse prazo, as empresas deverão encaminhar aos bancos os recursos que não tiverem sido resgatados. Para isso, terão de abrir uma conta específica para a devolução e informar o valor, o CPF do apostador e o banco de origem da aposta.
Lula justificou a medida dizendo que as apostas passaram a fazer parte da rotina doméstica e atingem principalmente pessoas mais pobres. Ele relatou casos ouvidos durante as discussões sobre a proibição: um empresário que realizou 1.300 Pix para sites de apostas em dois meses e acumulou uma dívida de R$ 2,5 milhões; uma jovem que devia mais de R$ 600 mil depois de começar a apostar; e uma mãe cujo filho morreu por suicídio em razão de dívidas e vício.
“Já que tem que fazer, vamos fazer o que tem que ser feito: acabar com as bets”, disse o presidente.
Além da medida provisória, Lula enviará ao Congresso um projeto de lei com penas para quem explorar, operar ou divulgar apostas. O presidente comparou os efeitos das bets ao início do crack no país e afirmou que o acesso pelo celular torna o problema mais presente dentro das casas.
Críticas aos clubes
Lula também contestou a posição de times de futebol que se manifestaram contra o fim das apostas online. Ele citou Santos, Flamengo, Grêmio, São Paulo e Corinthians como equipes que foram campeãs mundiais sem patrocínio de bets.
O presidente afirmou que as apostas representam de 6% a 7% do orçamento de um time de futebol. Também questionou a ideia de que os clubes deixariam de existir sem esse tipo de patrocínio e mencionou que torcedores já compram camisas e ingressos.
