FLORIANÓPOLIS — Duas crianças e um adolescente foram abordados pela Polícia Militar de Santa Catarina na noite de domingo (6), depois de furtarem um carro, dirigirem em alta velocidade e baterem contra uma motocicleta no bairro Estreito, em Florianópolis. O veículo estava sem placas quando foi localizado pelos policiais.
O automóvel, que era zero-quilômetro, havia sido deixado durante a tarde na região da Rua 14 de Maio, no bairro Capoeiras. Conforme a PM, o carro seria entregue a uma concessionária na terça-feira e permanecia no local com a chave reserva dentro. Os três menores teriam entrado no veículo, ligado o motor e levado o automóvel.
Durante o deslocamento por diferentes vias da região continental de Florianópolis, o carro colidiu contra uma motocicleta que estava parada no Estreito. Não havia ninguém na moto, e a batida causou apenas danos materiais, segundo a Polícia Militar.
O major Adriano de Faria Jerônimo, comandante do 22º Batalhão da Polícia Militar de Santa Catarina, afirmou que os adolescentes encontraram a chave reserva no interior do veículo e fizeram a subtração. A PM realizou buscas depois de receber informações sobre o carro em alta velocidade e o localizou na região do Estreito.
Tratamento previsto pelo ECA
A Polícia Civil informou que apenas o menino de 12 anos é considerado adolescente pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. Por isso, ele está sujeito à apuração de ato infracional e à eventual aplicação de medida socioeducativa pelo Poder Judiciário.
Os menores de 10 e 11 anos são considerados crianças e podem receber exclusivamente medidas de proteção previstas no ECA. A aplicação dessas medidas cabe ao Conselho Tutelar.
Até o momento, a Polícia Civil informou não haver indícios de responsabilidade penal dos pais ou dos responsáveis legais.
