O partido Missão e seu candidato à Presidência, Renan Santos, pediram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a retirada de publicações pagas no X que favorecem Flávio Bolsonaro, candidato do PL. A representação também solicita o bloqueio, no Brasil, de anúncios da plataforma de apostas Polymarket relacionados à eleição presidencial.
Protocolada nesta quarta-feira, 23, a ação atribui as publicações a perfis americanos ligados ao presidente Donald Trump. O partido e o candidato afirmam que o conjunto de posts pode caracterizar interferência externa no processo eleitoral e financiamento estrangeiro de propaganda.
O pedido inclui uma medida liminar para a remoção imediata dos conteúdos. No mérito, Missão e Renan Santos querem que o TSE reconheça a ilegalidade de propaganda eleitoral remunerada por terceiros e aplique multa aos responsáveis pelos perfis. Se os usuários não puderem ser identificados ou responsabilizados, a ação pede que o X seja responsabilizado.
A representação afirma que as contas estrangeiras publicaram conteúdos sobre as eleições brasileiras de maneira recorrente, em português e com direcionamento ao público do país. Para os autores, a presença de parcerias pagas afastaria a hipótese de simples manifestação de opinião.
Alegações sobre a Polymarket
A peça também relaciona as publicações à Polymarket, descrita como uma empresa estrangeira que opera um mercado de previsões baseado em criptomoedas. O documento sustenta que a plataforma está proibida de ofertar e divulgar serviços no Brasil desde abril de 2024.
Segundo a representação, desde 20 de agosto houve aumento na circulação de posts de caráter eleitoral relacionados ao mercado de apostas sobre a eleição presidencial brasileira. As publicações, conforme o partido e Renan, apresentariam Flávio Bolsonaro de forma favorável em comparação com os demais candidatos.
A ação diz ainda que perfis que não costumavam tratar de política brasileira fizeram, em intervalo próximo, postagens com parceria paga sobre o mesmo candidato e com base nas estimativas da Polymarket. Para os autores, esse padrão indicaria, em tese, financiamento clandestino e estrangeiro de propaganda eleitoral por terceiros não autorizados.
“O objetivo dessa representação eleitoral é assegurar a soberania e a independência das eleições brasileiras”, afirma a peça apresentada ao TSE.
