Renan Santos e o partido Missão apresentaram nesta quarta-feira (23) uma representação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra publicações de perfis estrangeiros na plataforma X que, segundo os autores, promovem conteúdo político-eleitoral pago em benefício da candidatura de Flávio Bolsonaro (PL). O pedido será relatado pelo ministro André Mendonça.
A ação solicita, em caráter liminar, a remoção imediata das publicações questionadas. Renan e o Missão afirmam que a divulgação pode violar regras da legislação eleitoral por envolver perfis sediados fora do Brasil, alguns dos quais, conforme a representação, normalmente não tratam da política brasileira.
“Diversas publicações estão sendo realizadas na plataforma X em manifesta desconformidade com a legislação eleitoral”, afirma a petição. O documento sustenta que os conteúdos teriam sido impulsionados por anúncios remunerados pelo Polymarket, uma plataforma de mercados de previsão que utiliza criptomoedas.
Regras eleitorais e pedido contra o X
A representação relaciona a atuação do Polymarket à disputa eleitoral brasileira e afirma que a plataforma também oferece mercados associados ao resultado das eleições. Para os autores, isso entra em conflito com normas que proíbem apostas sobre resultados eleitorais.
Entre as regras citadas está a Resolução TSE nº 23.735/2024. A petição também menciona a Resolução TSE nº 23.610/2019 para argumentar que a propaganda eleitoral na internet não pode envolver vantagem econômica paga ao responsável por um perfil em situações vedadas pela legislação.
Com base nesses pontos, Renan e o Missão apontam indícios de financiamento estrangeiro e não autorizado de propaganda eleitoral para Flávio Bolsonaro. A ação pede ainda que a plataforma X possa ser responsabilizada de forma subsidiária se não for possível identificar ou responsabilizar os perfis estrangeiros envolvidos.
Em vídeo distribuído à imprensa, Renan associou parte da movimentação digital a grupos alinhados ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. “Perfis enormes ligados à direita trumpista estão impulsionando conteúdo pago para eleitores brasileiros”, declarou. O candidato também cobrou uma resposta da Justiça Eleitoral.
As alegações ainda serão analisadas no processo. O material apresentado não demonstra, por si só, eventual participação de Flávio Bolsonaro ou de sua campanha no financiamento ou na contratação das publicações mencionadas.
Declarações anteriores
Na noite de terça-feira (22), durante entrevista ao Jornal da Record, Renan criticou uma possível interferência dos Estados Unidos no processo eleitoral brasileiro. Ele afirmou ser contrário a qualquer interferência americana ou estrangeira no território brasileiro e relacionou a preocupação a ações recentes do governo Trump no cenário internacional e a decisões sobre a classificação de organizações criminosas como grupos terroristas.
Fundador do Movimento Brasil Livre (MBL), Renan Santos disputa sua primeira eleição.
