O candidato à Presidência Renan Santos e o partido Missão pediram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a investigação de publicações pagas no X que favorecem a candidatura de Flávio Bolsonaro (PL). A representação foi protocolada nesta quarta-feira (23) e será relatada pelo ministro André Mendonça.
Os autores sustentam que os conteúdos podem indicar interferência estrangeira nas eleições brasileiras e uso de recursos enviados do exterior em benefício eleitoral de um adversário, sobretudo no ambiente digital. Esta é a segunda solicitação apresentada por Renan Santos e pelo Missão ao TSE sobre o tema.
Perfis citados na representação
A nova ação concentra-se em cinco perfis: Visegrád 24, Matt Gaetz, Geiger Capital, Eric Daugherty e UHN Plus. Conforme o documento, essas páginas teriam divulgado, mediante remuneração, material sobre a eleição presidencial brasileira. As publicações foram produzidas em grande parte em português e direcionadas ao público do país.
A representação afirma que os conteúdos começaram a ganhar força em 20 de agosto, data de início da campanha eleitoral, e apresentavam Flávio Bolsonaro de maneira favorável em comparação com outros candidatos. Para Renan, o caso envolveria “interferência externa” e dinheiro fora da contabilidade oficial de campanha.
“Agora, através de uma novidade, perfis norte-americanos ligados ao Trump, perfis enormes ligados à direita, estão impulsionando conteúdo pago para eleitores brasileiros”, afirmou o candidato.
Pedidos ao tribunal
Renan Santos e o Missão solicitaram que os perfis sejam bloqueados até o segundo turno, marcado para 25 de outubro, e que sejam identificados os responsáveis pelas contas estrangeiras. Se a Justiça brasileira não conseguir alcançá-los, a ação pede que a responsabilidade seja transferida para a plataforma digital.
O partido também relaciona as publicações a empresas de apostas e afirma que essa associação pode configurar outra irregularidade. As normas do TSE estabelecem que o uso de organizações comerciais ou plataformas de apostas vinculadas a candidatos ou ao resultado da eleição pode caracterizar ilícito eleitoral, abuso de poder econômico ou captação ilícita de votos.
Em pedido liminar, o Missão requer a retirada imediata das cinco publicações e a aplicação de multa. Também solicita que o X preserve e forneça dados capazes de identificar os responsáveis pelos perfis e a origem dos recursos utilizados nos anúncios.
