A Suprema Corte dos Estados Unidos rejeitou, na última segunda-feira (14), uma tentativa do governo de Donald Trump de restringir o voto por correspondência. A decisão manteve suspensa a implementação de uma norma dirigida ao Serviço Postal dos EUA (USPS) e ocorreu antes das eleições de meio de mandato, marcadas para o próximo dia 3 de novembro.
O caso chegou ao tribunal por meio de um recurso apresentado pelo Departamento de Justiça contra uma decisão da juíza federal Indira Talwani, de Boston. Ela havia impedido o USPS de colocar em prática a medida proposta pelo governo federal. Dos nove integrantes da Suprema Corte, dois acolheram os argumentos apresentados pelo governo.
A corte indicou que a ordem executiva de Trump ainda poderia ser considerada legal no futuro. O entendimento, porém, foi de que as autoridades eleitorais não teriam tempo suficiente para adaptar o sistema antes do pleito.
Como funcionaria a mudança
No início do ano, Trump assinou uma ordem executiva que determinava que os estados enviassem ao USPS listas com os destinatários das cédulas eleitorais remetidas pelo correio. A proposta também previa códigos de barra exclusivos nos envelopes usados para enviar e devolver os votos.
Com as novas exigências, o serviço postal poderia deixar de entregar cédulas que não seguissem os padrões estabelecidos ou que estivessem associadas a eleitores presentes nas listas fornecidas pelos estados. Nos Estados Unidos, os estados permitem a votação por correspondência e, em boa parte deles, os eleitores podem solicitar uma cédula pelo correio sem apresentar justificativa.
Autoridades eleitorais se opuseram à mudança porque, segundo elas, não seria possível reformular o sistema poucos meses antes da eleição de novembro. Alabama, Carolina do Norte e Wisconsin já haviam enviado cédulas aos eleitores. A Constituição dos Estados Unidos atribui aos estados, e não ao governo federal, a responsabilidade pela administração das eleições.
Entidades de defesa do sistema eleitoral afirmaram que a medida poderia interromper a entrega de milhares de cédulas. O tema também tem dimensão política: historicamente, eleitores democratas tendem a preferir o voto pelo correio em comparação com eleitores republicanos. Trump, apesar das críticas ao método, costuma votar por correspondência.
Disputa política antes do pleito
A decisão representa uma vitória para estados governados pelo Partido Democrata que recorreram à Justiça contra a ordem executiva. O governo Trump havia pressionado repetidamente por uma decisão rápida e favorável.
Uma pesquisa Reuters/Ipsos divulgada nesta terça-feira (15), com 1.143 cidadãos dos Estados Unidos e margem de erro de três pontos percentuais, mostrou que 44% pretendiam votar no Partido Democrata nas eleições de novembro. Outros 37% disseram que pretendiam votar no Partido Republicano.
A vantagem democrata era a maior desde que Trump voltou à Casa Branca, em janeiro do ano passado. O presidente tinha maioria nas duas Casas do Congresso dos Estados Unidos, mas a expectativa era de derrota do governo, ao menos, na Câmara.
