SÃO PAULO — O ministro Flávio Dino pediu ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, que investigue a relação do ministro André Mendonça com o Banco Master e com a Prefeitura de São Paulo. O pedido envolve o Instituto Iter, fundado por Mendonça, e foi encaminhado em uma decisão tomada de ofício, sem solicitação das partes.
A decisão foi proferida nesta terça-feira, 15, em uma ação apresentada pelo PCdoB sobre a concessão dos serviços cemiteriais de São Paulo. O processo identificou a participação de Fabiano Zettel, cunhado de Daniel Vorcaro, no conselho da concessionária. Dino solicitou documentos à Prefeitura de São Paulo e ao Ministério Público de São Paulo e afirmou haver outros fatos que precisariam ser esclarecidos.
Questionamentos sobre cemitérios e contratos
Dino afirmou que, em 13 de março, havia determinado medidas para impedir preços abusivos cobrados pelas concessionárias do serviço funerário. O julgamento, porém, foi suspenso após um pedido de vista de Mendonça. Na decisão, Dino levantou a hipótese de que o colega teria atuado para favorecer o Banco Master, o irmão, que ocupava um cargo na prefeitura, e a obtenção de recursos para o Instituto Iter.
O ministro também registrou que Mendonça recebeu Daniel Vorcaro em 14 de março de 2025, um dia antes do pedido de vista, na sede de uma empresa privada, em São Paulo. Segundo Dino, havia interesses de fundos administrados pelo Banco Master relacionados à privatização de cemitérios. Ele mencionou ainda que Zettel era ligado à Igreja Batista da Lagoinha e ocupava cargo diretivo na Cortel, concessionária de cemitério em São Paulo.
Dino afirmou que Mendonça votou contra a medida cautelar e a favor dos cemitérios privados. Também relacionou esse voto a um contrato firmado posteriormente entre o Instituto Iter e a Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Gestão.
Em 24 de setembro de 2025, o instituto celebrou o Termo de Contrato nº. 32/SEGES/2025, por contratação direta com base no art. 74, III, "f", da Lei nº. 14.133/2021. O acordo, no valor de R$ 380.000,00, previa cursos de treinamento e aperfeiçoamento para agentes públicos municipais na Escola Municipal de Administração Pública de São Paulo (EMASP).
Ao final, Dino pediu que a decisão fosse enviada a Fachin para instruir um procedimento que acusa Mendonça de quebra da imparcialidade e de direcionamento das investigações relacionadas ao Banco Master.
