O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, pediu equilíbrio, serenidade e responsabilidade institucional aos ministros antes da análise sobre uma possível investigação contra Alexandre de Moraes. A sessão foi aberta nesta terça-feira (15), em um momento que Fachin classificou como difícil para a Corte.
O plenário avalia se Moraes deve ser investigado com base em um relatório da Polícia Federal. O documento aponta uma troca de mensagens entre o ministro e Daniel Vorcaro, ex-banqueiro do banco Master.
O discurso de Fachin
Fachin afirmou que os ministros precisam considerar o direito acima de afinidades pessoais e evitar que divergências jurídicas se transformem em conflitos entre integrantes do Supremo. “A divergência é legítima, o confronto pessoal não”, declarou.
O presidente também sustentou que as decisões devem ser atribuídas ao colegiado, e não a um ministro individualmente. Em sua fala, disse que a Corte não pertence aos seus integrantes, que têm o dever de preservá-la para o futuro da democracia.
Ao defender a importância institucional do Supremo, Fachin mencionou a trajetória profissional dos outros nove ministros e homenageou seus antecessores. Também citou crises anteriores enfrentadas pela instituição, entre elas o golpe militar de 1964 e os atos de 8 de janeiro de 2023.
O ministro afirmou que o tribunal recebeu uma instituição que atravessou crises, autoritarismos, ameaças e incompreensões. Para ele, os integrantes atuais não podem permitir que as próximas gerações recebam um Supremo menor do que aquele que encontraram.
Fachin ainda disse que a Corte vive outro período difícil de sua história, que precisa ser enfrentado com sensatez e decoro. Ao abrir a sessão, afirmou que “não é um dia comum” e que a história olhará para o momento. A análise do caso ocorre em meio a confrontos pessoais entre magistrados, mencionados pelo presidente do STF em referência às trocas de críticas registradas nos últimos dias.
