O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) abre nesta quinta-feira (17) o protocolo para pedidos de crédito da nova etapa do Plano Brasil Soberano. O programa terá R$ 22,6 bilhões disponíveis: R$ 13,5 bilhões virão do Tesouro Nacional e R$ 9,1 bilhões serão recursos do próprio banco.
A fase foi estruturada para atender empresas que continuam afetadas pelo aumento de tarifas imposto pelos Estados Unidos, incentivar a busca por novos mercados e reforçar cadeias consideradas estratégicas. Entre elas estão os setores de fertilizantes e minerais críticos, segundo o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.
Empresas elegíveis
A Portaria interministerial do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e do Ministério da Fazenda estabeleceu três grupos de empresas que poderão acessar as linhas.
O primeiro é formado por exportadoras de bens para os Estados Unidos e por fornecedores dessas empresas que tenham sido afetados pelas tarifas majoradas. Para se enquadrar, a receita de exportação dos produtos listados pelo Mdic precisa corresponder a pelo menos 1% do faturamento bruto entre 1º de julho de 2024 e 30 de junho de 2025. No caso dos fornecedores, aplica-se o mesmo percentual sobre a receita obtida com o fornecimento às exportadoras habilitadas.
O segundo grupo inclui empresas de setores industriais relevantes para o comércio exterior brasileiro. São companhias de média, média-alta ou alta intensidade tecnológica, além de atividades consideradas estratégicas para a modernização produtiva e a transição para uma economia de baixo carbono. A relação inclui os ramos têxtil, químico, farmacêutico, automotivo, de máquinas e equipamentos e de minerais críticos, entre outros.
O terceiro grupo reúne exportadoras e fornecedores que vendem para países do Golfo Pérsico, como Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos e Catar. Nesse caso, as exportadoras devem ter receita bruta de exportações equivalente a pelo menos 1% entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2025. Para fornecedores, vale uma regra equivalente.
Os financiamentos poderão ser usados como capital de giro, capital de giro para exportação, compra de máquinas e equipamentos e projetos de investimento. Entre as finalidades estão a ampliação da capacidade, a inovação e a adaptação de produtos e processos.
