O diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado Federal, Marcus Pestana, questionou a compatibilidade entre a chamada folga fiscal nas despesas previdenciárias e o anúncio de que a fila de espera do INSS foi zerada. O estoque de pedidos havia superado 3 milhões em fevereiro.
Pestana afirmou que é preciso aguardar o relatório de avaliação de receitas e despesas primárias, previsto para esta semana. Para ele, o resultado primário efetivo ainda está distante do necessário para estabilizar a dívida e criar condições para a queda dos juros. A IFI calcula que seria necessário um superávit de 2% do PIB, equivalente a cerca de R$ 260 bilhões.
"A gente fica preso a supostos espaços de R$ 19,6 bilhões, com bandas de tolerâncias e descontos de despesas na apuração da meta", disse Pestana. Nesta segunda-feira (21), o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou que o governo federal identificou um espaço fiscal de R$ 19,6 bilhões no orçamento deste ano. O valor permitiu o reajuste de 15,04% no Bolsa Família, anunciado na semana passada.
Projeções para as despesas
Moretti informou que houve redução nas projeções para despesas previdenciárias, gastos com o Benefício de Prestação Continuada (BPC), despesas de pessoal e subsídios. A maior queda ocorreu na estimativa para os benefícios previdenciários, cuja projeção de crescimento foi reduzida em R$ 11,5 bilhões.
Pestana avaliou que o governo costuma manter alguma margem nas despesas, inclusive com pessoal. Também afirmou que a receita do petróleo, associada à permanência da guerra no Irã, contribuiu para ampliar o espaço fiscal.
Critérios para a fila do INSS
O Ministério da Previdência considera dois critérios principais para afirmar que a fila está zerada: o tempo médio de concessão, de 34 dias em agosto, e a relação entre a capacidade de análise do INSS e a entrada de novos pedidos, chamada de fluxo de atendimento.
Em agosto, a fila de pedidos iniciais ficou abaixo do número de novos pedidos. O ministério sustenta que essa relação indica a existência de fluxo de atendimento. Especialistas, porém, reconhecem melhora na administração da fila, especialmente após a saída do ex-ministro Carlos Lupi, mas questionam o anúncio. Eles apontam que o número de indeferimentos aumentou substancialmente e que pedidos negados podem voltar a elevar o fluxo em breve.
