O perfil brasileiro da Polymarket no Instagram foi bloqueado para usuários no Brasil nesta terça-feira (22), depois de a Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda solicitar à Meta a retirada da página do ar. A conta divulgava apostas relacionadas às eleições de 2026, modalidade não autorizada pela legislação brasileira.
Ao tentar acessar o perfil @polymarketportugues, usuários no país recebem uma mensagem do Instagram informando que a visualização foi restringida conforme uma solicitação legal. A Fazenda afirmou que havia pedido, em 9 de setembro, o bloqueio de páginas não oficiais da empresa na rede social. A solicitação foi atendida nesta terça-feira.
A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou a atuação da Fazenda, mas não informou qual foi o alcance do pedido. “Informamos que a Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda atuou para retirar as referidas postagens do ar”, declarou o órgão.
Regras para apostas
A legislação brasileira permite apostas de quota fixa em eventos esportivos e jogos on-line, mas não inclui resultados eleitorais entre as modalidades autorizadas. A AGU recebeu informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a continuidade da oferta de apostas envolvendo a eleição presidencial e a divulgação desses mercados em redes sociais.
A divulgação também alcançou contas estrangeiras no X. Entre 18 e 21 de setembro, publicações patrocinadas promoveram a alta da candidatura de Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência nas apostas da Polymarket. Ao menos 11 usuários participaram das publicações, em sua maioria ligados ao ecossistema político do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Algumas postagens associavam elogios a Jair Bolsonaro a gráficos da plataforma.
A AGU afirmou que conteúdos novos produzidos no exterior por candidatos a cargos eletivos, em princípio, ficam sob análise da Justiça Eleitoral quando provocada por partidos ou pelo Ministério Público. A Polymarket foi procurada para prestar esclarecimentos, mas não respondeu até a publicação.
