O Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) terá R$ 61 bilhões disponíveis em 2027 para apoiar atividades produtivas nos estados atendidos pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Desse total, Pernambuco poderá acessar até R$ 7,2 bilhões, conforme a programação apresentada nesta sexta-feira (11).
A distribuição nacional prevê que 62% do orçamento sejam destinados a empreendedores enquadrados como mini, micro, pequeno e pequeno-médio. Também há uma regra para evitar concentração excessiva: cada estado poderá receber entre 5% e 30% dos recursos do Fundo.
Para Pernambuco, a infraestrutura concentra a maior previsão, com R$ 1,7 bilhão. Comércio e serviços e pecuária terão R$ 1,5 bilhão cada. A indústria contará com R$ 1,3 bilhão, enquanto a agricultura terá R$ 847 milhões. O turismo aparece com R$ 214,6 milhões, e pessoas físicas poderão acessar R$ 20 milhões.
Critérios de aplicação
A definição dos valores segue orientações do Conselho Deliberativo da Sudene e considera as características econômicas e territoriais dos estados que fazem parte da área de atuação da autarquia. No caso da infraestrutura, existe uma previsão orçamentária específica de 35%.
Outra diretriz determina que, no Semiárido, sejam aplicados pelo menos 50% dos recursos do FNE. O orçamento previsto para 2027 é 16% maior que o programado no ano anterior.
A programação foi apresentada durante um evento na Superintendência Estadual do Banco do Nordeste, com a presença de representantes da Sudene, do setor produtivo e de instituições públicas federais, estaduais e municipais.
O coordenador-geral de Gestão Institucional da Sudene, Pabllo Brandão, afirmou que a atuação da autarquia se estende ao longo de todo o exercício. Entre as atribuições estão o acompanhamento da execução do Fundo e a distribuição dos financiamentos entre territórios, setores e públicos beneficiários.
O superintendente estadual do Banco do Nordeste, Hugo Queiroz, disse que o FNE é o principal instrumento de financiamento para o desenvolvimento regional. Segundo ele, o Fundo prioriza pequenos empreendedores e oferece diferentes linhas de crédito para atividades econômicas com perfis diversos.
