O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, José Guimarães, deve conversar nesta terça-feira com Hugo Motta, presidente da Câmara, e Davi Alcolumbre, presidente do Senado, sobre a proposta de emenda à Constituição que acaba com a escala 6x1 — seis dias de trabalho para um de descanso por semana.
Guimarães também pretende reunir os líderes do governo na Câmara, no Senado e no Congresso para definir a estratégia de tramitação. A expectativa do ministro é iniciar a discussão e votar a PEC até quarta-feira, apesar das divergências entre integrantes da base governista e das incertezas sobre o apoio necessário no Senado.
A proposta é tratada como prioridade pelo Palácio do Planalto e foi associada por aliados de Lula à disputa pelo segundo turno das eleições. Davi Alcolumbre havia anunciado que levaria o texto à votação dois dias antes do primeiro turno, iniciativa interpretada como um gesto ao petista. O resultado nas urnas, porém, não confirmou a expectativa de que a medida produzisse efeito eleitoral imediato.
Lula terminou a primeira rodada atrás de Flávio Bolsonaro (PL-RJ). O senador obteve 47,03% dos votos, enquanto o petista alcançou 45,16%. Para Guimarães, o desempenho eleitoral não deve alterar a tramitação da PEC, que continua sendo uma prioridade do governo.
Divergências sobre o ritmo da proposta
O senador Cid Gomes (PSB-CE) afirmou que a matéria precisará cumprir o rito regimental e passar por cinco sessões. Na avaliação dele, a proposta não deverá ser votada nesta semana. A líder do governo no Senado, Teresa Leitão, também apresentou uma leitura diferente da de Guimarães: disse que ficou mais difícil aprovar o texto após o primeiro turno, embora defenda pressão para que ele seja analisado.
Um líder do Senado, sob reserva, avaliou que Alcolumbre não deve abandonar a iniciativa de levar a PEC à votação. Esse parlamentar, no entanto, considera possível que o presidente do Senado adote um ritmo mais lento. Também afirmou que não há votos suficientes nem para aprovar um interstício, instrumento regimental que pode acelerar a análise de uma PEC.
O cenário é influenciado ainda pela composição do Senado. O PL elegeu 19 senadores e se tornou a maior bancada da Casa, com 28 integrantes. Alcolumbre busca continuar na presidência do Senado a partir de fevereiro. Com Flávio Bolsonaro à frente no primeiro turno e o PL com uma bancada ampliada, sua postura em relação à proposta poderá mudar. Flávio e aliados já se posicionaram contra o fim da escala 6x1.
