O governo federal publicou nesta sexta-feira a Medida Provisória 1.391, que autoriza uma subvenção econômica para produtores e importadores de óleo diesel. O objetivo é preservar o fornecimento do combustível enquanto persistir a instabilidade na oferta associada a conflitos geopolíticos.
A medida havia sido anunciada e assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na última quarta-feira, 9. A subvenção poderá vigorar por até 30 dias e ser prorrogada por igual período, mediante ato do Ministério da Fazenda.
O governo informou no anúncio que o benefício será de R$ 1,00 por litro de óleo diesel. O valor, porém, será estabelecido por ato do Ministério da Fazenda e poderá ser alterado, interrompido ou prorrogado de acordo com as condições do mercado. O impacto estimado da subvenção é de R$ 5 milhões por mês.
Além da MP, foi assinado um decreto que reduz em R$ 0,63 por litro as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre a gasolina. O texto também zera essas contribuições para o etanol hidratado.
Considerados conjuntamente, a medida provisória e o decreto têm impacto total avaliado em R$ 7 bilhões por mês.
