A Organização Mundial do Comércio (OMC) decidiu criar um painel para examinar o imposto de carbono aplicado pela União Europeia (UE) na fronteira, após solicitação da Rússia. A decisão foi tomada pelo Órgão de Solução de Controvérsias (OSC) em reunião realizada nesta sexta-feira (25).
O painel também analisará o sistema europeu de negociação de licenças de emissão de CO. A informação foi atribuída a uma fonte próxima à organização.
Mecanismo em disputa
Em vigor desde o início de 2026, o Mecanismo de Ajuste de Carbono na Fronteira (CBAM, na sigla em inglês) determina que empresas responsáveis pela importação de determinados materiais paguem um preço pelas emissões de carbono que já são cobradas dos agentes econômicos europeus.
A medida alcança especialmente produtos de setores considerados altamente poluentes, entre eles aço, alumínio, cimento, fertilizantes e eletricidade.
A Rússia contestou o mecanismo na OMC em maio de 2025, sob o argumento de que ele viola princípios do comércio internacional. Moscou também questionou o Sistema de Comércio de Direitos de Emissão da UE, em vigor desde 2005, que permite a determinados setores receber licenças de emissão gratuitas.
Tramitação do caso
Em 22 de maio de 2025, a União Europeia rejeitou o pedido russo de consultas com o bloco e seus Estados-membros. A UE declarou que as conversas não poderiam produzir resultados nem levar a uma solução aceita pelas partes, diante das circunstâncias extraordinárias criadas pela invasão russa da Ucrânia.
Em 10 de julho, Moscou pediu novamente ao OSC a criação de um painel especial de especialistas para analisar a disputa comercial. A União Europeia bloqueou essa primeira solicitação. Pelas regras da OMC, porém, uma segunda solicitação é, na prática, aceita automaticamente.
