O governo federal pretende remanejar recursos previstos para despesas previdenciárias a fim de financiar parte do reajuste de 15,04% do Bolsa Família. A medida terá impacto estimado em R$ 5,8 bilhões entre outubro e dezembro deste ano e, aproximadamente, R$ 22 bilhões em 2027, informou o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti.
O valor mínimo do programa subirá de R$ 600 para R$ 691. O benefício médio passará de R$ 675 para R$ 777. Os novos valores começarão a ser depositados em 19 de outubro, depois do primeiro turno das eleições, marcado para o dia 4.
O decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União. Embora a correção tenha efeitos financeiros desde 1º de outubro, os pagamentos só começarão na data prevista pelo governo.
A atualização seguirá a inflação acumulada entre março de 2023 e agosto de 2026, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). O Benefício de Renda de Cidadania, pago por integrante da família, será elevado para R$ 164. O adicional para crianças de até seis anos aumentará de R$ 150 para R$ 173, enquanto o Benefício Variável Familiar passará de R$ 50 para R$ 58.
Recursos e orçamento
Moretti afirmou que a revisão das estimativas de despesas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) revelou recursos disponíveis. O governo havia separado valores para reduzir a fila de requerimentos do instituto, mas a execução ficou abaixo do previsto. “Parcela dessa sobra será remanejada para garantir esse reajuste do Bolsa Família”, disse o ministro.
O governo também deverá modificar o projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2027, encaminhado ao Congresso Nacional no início de agosto. A alteração incorporará os novos valores do programa e reorganizará a distribuição dos recursos previstos para as despesas do próximo ano.
Segundo Moretti, a folga identificada é maior que os R$ 5,8 bilhões necessários neste ano, por isso o reajuste não exigirá bloqueio de outras despesas públicas. O ministro não informou o total disponível nem especificou todas as áreas que terão recursos remanejados.
Os detalhes serão apresentados em 24 de setembro, com a divulgação do relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas. O documento atualizará as projeções das contas públicas. A equipe econômica sustenta que a transferência entre despesas permitirá preservar o limite global de gastos e as metas fiscais.
