O governo de Luiz Inácio Lula da Silva anunciou uma nova fase do Desenrola, programa de renegociação de dívidas que prevê a compra, pela União, de até R$ 150 bilhões em débitos de famílias brasileiras. A medida foi anunciada na sexta-feira e deverá envolver dívidas bancárias e não bancárias de até R$ 10 mil em valor original.
A União pretende adquirir as carteiras com desconto mínimo de 90%. A redução obtida nas negociações será transferida integralmente aos devedores, que poderão quitar o débito à vista ou parcelar o saldo restante. Nesse modelo, o gasto máximo do governo seria de R$ 15 bilhões, com previsão nos Orçamentos de 2027 e 2028.
O desconto efetivo será definido em leilões com participação dos credores. As propostas serão classificadas pelo maior abatimento oferecido, e cada instituição deverá entregar todos os créditos elegíveis de um devedor, sem escolher apenas parte da carteira.
Quais dívidas poderão entrar
Serão consideradas dívidas vencidas entre 2 anos e 4 anos e meio, contados de 25 de setembro de 2026, desde que o valor original de cada operação não ultrapasse R$ 10 mil. Os leilões poderão ocorrer em lotes, separados entre débitos bancários e não bancários, ao longo de 2026, 2027 e 2028.
O primeiro lote deve começar a ser estruturado em novembro e incluirá dívidas de cartão de crédito rotativo e parcelado, além de crédito pessoal sem consignação em folha. Em etapas posteriores, poderão ser incluídos débitos de setores como varejo e serviços básicos, entre eles água e luz.
Atualmente, o país tem R$ 592 bilhões em dívidas negativadas e 83,9 milhões de pessoas nessa situação. Cerca de 55% desse estoque corresponde a débitos não bancários, como os de água, luz, telefonia e varejo. As dívidas de água, luz e energia representam 20% do total.
Os débitos atrasados há mais de dois anos somam R$ 300 bilhões. Considerando o limite de R$ 10 mil por operação e o atraso de até 4,5 anos, o conjunto potencialmente alcançado pelo programa chega a cerca de R$ 150 bilhões.
Alcance estimado e etapas
Embora os recursos previstos pudessem, em tese, quitar 100% das dívidas elegíveis, o governo estima que o resultado será menor porque parte dos credores pode não participar dos leilões. A previsão é renegociar efetivamente R$ 75 bilhões e beneficiar até 15 milhões de pessoas, considerando a adesão parcial de credores e devedores.
A apresentação do programa define como objetivo a aquisição e a reestruturação de dívidas de pessoas físicas com instituições financeiras, para reduzir o comprometimento da renda e conter o superendividamento. O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, afirmou que a proposta busca alcançar 50% do total das dívidas bancárias e permitir que as famílias recomecem.
O desconto recebido pela União será repassado ao devedor. No pagamento à vista, será aplicado o mesmo percentual de deságio. Caso o consumidor opte pelo parcelamento, o saldo remanescente terá juros, em condições que ainda serão definidas pelo Conselho Monetário Nacional.
A operacionalização poderá envolver a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, inclusive por meio de fundos de investimento em direitos creditórios dos quais a União participará como cotista.
O cronograma prevê a publicação da medida provisória em setembro de 2026. O chamamento para o recebimento de propostas deve ocorrer em novembro de 2026; a entrega das propostas pelos credores, em dezembro de 2026; e a homologação das selecionadas, em janeiro de 2027. A assinatura dos contratos e o início do repasse dos descontos aos devedores estão previstos para fevereiro de 2027.
A terceira edição foi lançada menos de um mês após o encerramento da segunda. Nas duas primeiras fases, o governo facilitou as renegociações e garantiu as operações em caso de inadimplência, mas não comprou diretamente as carteiras. Na segunda edição, foram incluídas dívidas de cartão, cheque especial e crédito pessoal com atraso de 90 dias a 2 anos, negociadas diretamente entre devedores e instituições financeiras.
