O reajuste de 15% do Bolsa Família anunciado pelo governo federal nesta quinta-feira, 17, será financiado com espaço fiscal já existente, segundo o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti. O custo estimado é de R$ 5,8 bilhões neste ano, a partir de outubro, e de R$ 22 bilhões em 2027.
A medida, porém, não estava incluída no Projeto de Lei Orçamentária de 2027 (PLOA). O governo havia informado, 17 dias antes, que a proposta não previa aumento para o benefício. Durante a apresentação do projeto, Moretti disse que o documento registrava apenas o valor total destinado ao programa.
Na ocasião, o ministro declarou: "O Orçamento não trata de reajuste, ele trata de um montante global relativo ao Bolsa Família". A verba prevista para o programa no ano que vem é de R$ 157,1 bilhões. Moretti também afirmou que o PLOA não abordava a possibilidade de alteração no benefício: "Não tem previsão de reajuste. O PLOA também não trata dessa matéria".
Ao anunciar a mudança nesta quinta-feira (17), o ministro afirmou que o impacto será absorvido pelo espaço fiscal disponível nos dois exercícios. Ele também destacou que o reajuste é autorizado em lei.
O benefício não passava por reajuste desde março de 2023, quando o programa foi relançado pelo governo Lula por meio da Medida Provisória 1.164/2023. A elevação anunciada ocorre 17 dias antes do primeiro turno eleitoral.
