A Receita Federal reduziu novamente a previsão de arrecadação com a tributação de lucros e dividendos em 2026. O governo agora estima receber R$ 10,5 bilhões, ante os R$ 17,2 bilhões projetados em julho. A expectativa inicial era de cerca de R$ 29 bilhões.
Entre janeiro e agosto, os recolhimentos somaram R$ 4,03 bilhões, o equivalente a 38,4% da nova estimativa. A revisão foi anunciada nesta terça-feira (22) e deve integrar o relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas, previsto para quinta-feira (24).
Do valor arrecadado no período, R$ 2,61 bilhões vieram da tributação de lucros e dividendos pagos a residentes no Brasil. Outros R$ 1,41 bilhão corresponderam a pagamentos destinados ao exterior. Em agosto, a arrecadação foi de R$ 884,7 milhões, abaixo dos R$ 906,6 milhões registrados em julho.
O comportamento da receita depende do calendário de distribuição de lucros das empresas, o que pode provocar variações ao longo do ano. O ajuste definitivo do imposto mínimo será feito apenas em 2027, na declaração anual do Imposto de Renda (IR).
Cobrança sobre dividendos
A tributação começou a valer em janeiro e foi criada para compensar parte da perda de arrecadação associada à ampliação da isenção do IR para trabalhadores com renda de até R$ 5 mil por mês. Também foram concedidos descontos para quem recebe até R$ 7.350.
O governo calcula que essas mudanças reduzirão a arrecadação em R$ 28,04 bilhões neste ano. Desde janeiro, pagamentos de lucros e dividendos superiores a R$ 50 mil por mês, feitos por uma mesma empresa a uma pessoa física residente no Brasil, estão sujeitos à retenção de 10% de IR sobre o total distribuído.
