O Ministério de Minas e Energia aguarda a publicação, no Diário Oficial, do plano que permitirá testar o aumento da mistura de etanol anidro na gasolina, de 32% para 35%. A expectativa é que a portaria seja publicada na próxima semana.
A proposta integra a Lei do Combustível do Futuro (14.993/24), voltada à redução da emissão de gases poluentes e à diminuição da vulnerabilidade dos preços diante das variações internacionais do petróleo. O governo também relaciona o aumento da mistura à estratégia de reduzir a dependência de combustíveis importados e minimizar os efeitos da guerra do Oriente Médio sobre o preço do barril no mercado internacional.
O cronograma dos testes foi aprovado pelo Comitê Técnico Permanente do Combustível do Futuro em 11 de setembro. A nova composição ainda precisará ser aprovada pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).
Em julho deste ano, o CNPE havia autorizado a elevação da mistura obrigatória de etanol anidro na gasolina de 30% para 32%. Essa medida tem validade de 180 dias e pode ser prorrogada uma única vez pelo mesmo período.
A próxima etapa, portanto, depende da publicação da portaria pelo Ministério de Minas e Energia e da deliberação do CNPE. O teste deverá avaliar a adoção temporária da mistura de 35%, conforme o cronograma aprovado pelo comitê técnico.
