O governo federal anunciou nesta quarta-feira (9) duas medidas para reduzir a pressão sobre os preços dos combustíveis: a desoneração de gasolina e etanol e uma subvenção econômica para o óleo diesel. O impacto somado foi estimado em aproximadamente R$ 7 bilhões por mês pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti.
A primeira iniciativa está prevista em decreto. As alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre o litro de gasolina foram reduzidas em R$ 0,63, enquanto as contribuições incidentes sobre o etanol hidratado foram zeradas. O efeito estimado dessa medida é de aproximadamente R$ 2 bilhões ao mês.
A desoneração substitui e amplia os efeitos de uma subvenção da gasolina que já estava prevista em Medida Provisória, no valor de R$ 0,44 por litro. Essa medida já está em vigor, mas sua vigência termina nesta quarta-feira.
Para o diesel, o governo assinou uma medida provisória que autoriza uma subvenção econômica de R$ 1,00 por litro. O impacto estimado informado é de R$ 5 milhões por mês. O valor por litro será estabelecido por ato do Ministério da Fazenda e poderá ser alterado, interrompido ou prorrogado de acordo com as condições do mercado.
As medidas foram apresentadas em coletiva de imprensa e relacionadas pelo governo aos efeitos da guerra no Oriente Médio sobre os combustíveis. Moretti afirmou que as ações não exigem espaço fiscal adicional: “Estamos fazendo uso do espaço fiscal de que dispomos, sem pedir espaço adicional”.
