O governo federal anunciou medidas para reduzir o impacto da alta dos combustíveis em meio à volatilidade do petróleo e às restrições de oferta associadas a conflitos geopolíticos. Entre as iniciativas, estão a redução de tributos sobre a gasolina e o etanol hidratado e uma nova subvenção ao diesel, autorizada por Medida Provisória (MP).
O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou que as ações não exigirão espaço fiscal adicional. “Estamos fazendo uso do espaço fiscal de que dispomos, sem pedir espaço adicional”, declarou em entrevista coletiva.
Moretti também disse que o preço final da gasolina para o consumidor no Brasil está abaixo do registrado em outros países afetados pelo contexto geopolítico no Oriente Médio.
Justificativa e alcance
Ao apresentar as medidas, o governo mencionou a continuidade da instabilidade nas cotações internacionais do petróleo e as limitações na oferta de combustíveis provocadas por conflitos geopolíticos. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que reduz os tributos sobre a gasolina e o etanol hidratado.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o objetivo é proteger a população diante da alta da cotação do Brent, pressionada pelo cenário de guerra. Durigan também disse que o governo adotará medidas limitadas e temporárias como uma boa prática. A expectativa apresentada é suavizar o efeito da elevação dos preços dos combustíveis no Brasil.
Além de Moretti e Durigan, participou da entrevista coletiva o secretário-executivo da Fazenda, Rogério Ceron.
