As medidas anunciadas pelo governo para conter a alta dos combustíveis devem gerar um impacto aproximado de R$ 7 bilhões, conforme estimativas apresentadas pelos Ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento. Cerca de R$ 5 bilhões correspondem à nova subvenção para o diesel, e outros R$ 2 bilhões estão ligados à gasolina e ao etanol.
A ajuda ao diesel será de R$ 1 por litro. O cálculo considera um mês de funcionamento do programa, mas o custo poderá mudar conforme a adesão de produtores e importadores. O governo também prevê uma reavaliação mensal, levando em conta a evolução dos preços internacionais.
O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, comparou o novo mecanismo à subvenção de R$ 1,12 por litro que já estava em vigor. Essa medida representa um custo de aproximadamente R$ 5,5 bilhões por mês. “Como a subvenção de R$ 1 é similar, o custo também é similar”, afirmou Moretti.
A nova subvenção não substituirá imediatamente a anterior. Os dois mecanismos deverão funcionar ao mesmo tempo pelo menos até o fim de setembro, quando termina a vigência da medida de R$ 1,12 por litro.
Gasolina e etanol
Do total destinado aos demais combustíveis, cerca de R$ 1,7 bilhão se refere à gasolina. O valor está associado à ampliação da ajuda por litro, de R$ 0,44 para R$ 0,63, obtida por meio da redução de PIS/Cofins. Para o etanol hidratado, a desoneração deverá representar aproximadamente R$ 300 milhões.
A equipe econômica relacionou as medidas à retomada da alta do petróleo e ao aumento das margens internacionais de refino, especialmente no diesel. O barril do Brent voltou à faixa de US$ 100, enquanto o crack spread — diferença entre o preço do derivado e o valor do petróleo bruto — atingiu níveis elevados e ampliou a pressão sobre o combustível.
A Fazenda informou que as ações serão financiadas dentro do espaço fiscal disponível, com receitas extraordinárias associadas à alta do petróleo. Assim, não seria necessário ampliar o espaço já previsto para as despesas do governo.
