A autoria e a titularidade de criações feitas com o uso de inteligência artificial estão entre os temas de Propriedade Intelectual e Tecnologias Contemporâneas, obra publicada pela Editora Mizuno. O livro tem 910p. e foi organizado por Paulo Dias de Moura Ribeiro, ministro do Superior Tribunal de Justiça, Wilson Furtado Roberto e Eduarda Trindade. Sóstenes Marchezine participa como coautor.
A publicação aborda as transformações do mercado digital e os efeitos das tecnologias emergentes sobre a inovação e a economia do conhecimento. A proposta é reunir, em uma mesma análise, fundamentos jurídicos e questões práticas relacionadas a ativos intangíveis, inovação e novas formas de exploração tecnológica.
Com abordagem interdisciplinar, o conteúdo discute os limites e as possibilidades da proteção da propriedade intelectual diante das mudanças associadas à digitalização. A obra combina aspectos do Direito, da tecnologia e da economia, tratando de questões que envolvem profissionais e instituições ligados ao desenvolvimento e ao uso de novas tecnologias.
O livro é destinado a advogados, magistrados, membros do Ministério Público, professores, pesquisadores, estudantes e profissionais das áreas de tecnologia, inovação e propriedade intelectual. Um exemplar foi disponibilizado para sorteio pelo escritório Arnone Advogados Associados.
Moura Ribeiro também é coordenador científico do Curso de Direito da UNISA — Universidade Santo Amaro e professor de pós-graduação em Direito Processual Civil na FDSBC — Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Tem formação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade Católica de Direito de Santos, mestrado e doutorado em Direito Civil pela PUC/SP, além de pós-doutorado em Direito Civil pela Universidade de Lisboa.
Wilson Furtado Roberto preside o Instituto Juristas, da ABJ — Associação Brasileira de Juristas, e atua como advogado, professor, articulista e palestrante. Eduarda Trindade é advogada da Trindade & Reis Advogados Associados, com especialização em propriedade intelectual, Direito e tecnologia e inteligência artificial. Ela é formada pelo IDP-DF e tem LLM em Berkeley Law, California University.
