O julgamento no Supremo Tribunal Federal sobre a possibilidade de investigação contra Alexandre de Moraes foi suspenso após um pedido de vista do ministro Flávio Dino. A sessão ocorreu na terça-feira (15), e a análise poderá permanecer interrompida por até 90 dias.
A discussão envolveu a participação de Moraes e do ministro André Mendonça, que desde o dia 1º de setembro vem tomando decisões com potencial impacto na disputa eleitoral. O encontro também teve troca de acusações, momentos de tom elevado e erros processuais atribuídos ao presidente do STF, Edson Fachin.
Efeito eleitoral
Para o advogado Camilo Caldas, doutor em direito pela Universidade de São Paulo (USP), a forma como Gilmar Mendes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Moraes se manifestaram revela preocupação com os possíveis efeitos eleitorais de uma decisão tomada neste momento.
“Mendonça, obviamente, nega que o que ele fez tenha alguma relação com a eleição, mas todos sabem que alguma consequência eleitoral terá”, afirmou Caldas. Segundo ele, tanto a autorização da investigação quanto sua rejeição poderiam repercutir no processo eleitoral, embora não exista menção direta às eleições no caso em julgamento.
Caldas também associou a percepção pública sobre Moraes à atuação do ministro na condenação dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro. Nesse contexto, afirmou que Moraes passou a ser visto no imaginário popular como o “adversário político do Jair Bolsonaro”.
A avaliação do advogado é que o STF pode deixar a decisão para depois do período eleitoral. Um dos caminhos seria examinar questões regimentais após o primeiro turno; outro, retomar a discussão depois do segundo turno, diante da possibilidade de a eleição presidencial ser decidida em dois turnos.
O advogado citou ainda a manifestação de Nunes, que declarou suspeição e disse que se absteria por presidir a Justiça Eleitoral. Para Caldas, os ministros demonstraram preocupação com a proximidade entre o julgamento e o calendário eleitoral. Ele considerou prudente o pedido de vista feito por Flávio Dino e afirmou que, fora desse período, a decisão provavelmente provocaria menos repercussão.
