A Argentina iniciará uma arbitragem internacional contra o Reino Unido por causa do projeto petrolífero Sea Lion, em águas próximas às ilhas Malvinas. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (28) pelo presidente Javier Milei, que também ameaçou levar o caso ao Tribunal Internacional do Direito do Mar.
Milei afirmou que determinou à Chancelaria e às equipes jurídicas argentinas o início do procedimento contra o que classificou como exploração ilegal de recursos na Bacia das Malvinas Norte. “Se em duas semanas o Reino Unido não interromper a exploração ilegítima, vamos recorrer ao Tribunal Internacional do Direito do Mar”, escreveu na rede social X.
O Sea Lion é desenvolvido pela britânica Rockhopper e pela israelense Navitas. O projeto prevê o início da extração de petróleo em 2028, em uma área marítima próxima ao arquipélago, administrado pelo Reino Unido. Londres defende o direito dos moradores das ilhas de explorar os recursos naturais e declarou apoio às empresas envolvidas.
Disputa pela soberania
A iniciativa argentina ocorre em meio à disputa entre Buenos Aires e Londres pela soberania das Malvinas, chamadas de Falklands pelos britânicos. O Reino Unido controla as ilhas desde 1833 e não reconhece a jurisdição argentina sobre o território.
A Argentina perdeu, em 1982, a guerra travada com o Reino Unido após tentar recuperar o arquipélago durante a ditadura militar. Desde o fim do conflito, Buenos Aires mantém a reivindicação por meio diplomático. Nas últimas semanas, Milei voltou a dar destaque à questão e disse ter sido estimulado por declarações de seu aliado, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que não descarta rever a neutralidade de Washington na disputa.
Em setembro, Milei enviou ao Congresso um projeto de lei para endurecer as sanções contra a exploração de recursos naturais nas ilhas e determinou a retomada da construção de uma base militar na Terra do Fogo.
No domingo, uma juíza argentina havia ordenado a suspensão do projeto petrolífero após pedido de ex-combatentes e advogados ambientalistas. A ONU reconhece há décadas a existência de uma disputa de soberania e pede que Argentina e Reino Unido não adotem decisões unilaterais. Buenos Aires afirma que os britânicos não cumprem essa determinação.
