O governo dos Estados Unidos prepara novas sanções contra o Tribunal Penal Internacional e ainda não definiu quando anunciará as medidas. Duas fontes anônimas familiarizadas com o assunto afirmam que o pacote já foi redigido e que a decisão pode ser divulgada em breve.
A definição do anúncio pode ocorrer nesta semana, durante a Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova York. As medidas se somariam às sanções individuais aplicadas desde fevereiro de 2025 contra juízes e integrantes da Corte pelo governo de Donald Trump.
Pressão contra a Corte
A política foi adotada poucos meses depois de o tribunal emitir, em novembro de 2024, um mandado de prisão contra o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu. Ele foi considerado culpado por crimes de guerra e crimes contra a humanidade cometidos no conflito na Faixa de Gaza. Netanyahu é aliado de Trump.
O governo norte-americano também quer que o Tribunal Penal Internacional abandone uma investigação sobre possíveis crimes de guerra cometidos por militares dos Estados Unidos no Afeganistão. Em julho, o secretário de Estado Marco Rubio anunciou uma campanha para isolar a Corte e pediu que outros países se retirassem dela.
Sanções direcionadas a toda a instituição poderiam impedir empresas e cidadãos dos Estados Unidos de fornecer fundos, bens ou serviços ao tribunal. Bancos de outros países frequentemente seguem essas determinações porque dependem do acesso ao sistema financeiro norte-americano.
Entre as atividades que poderiam ser afetadas estão a contratação de seguros e serviços de tecnologia, o trabalho de investigadores e transações financeiras, inclusive as destinadas ao pagamento dos funcionários.
Criado em 2002, o Tribunal Penal Internacional julga crimes de guerra, genocídio e crimes contra a humanidade. Sua jurisdição só se aplica quando um Estado-membro não consegue ou não quer processar esses crimes por conta própria. Os Estados Unidos nunca aderiram à Corte, e suas decisões raramente são cumpridas.
