A notícia e o que está por trás
Mundo

Painel no Japão propõe punir clientes de serviços sexuais

Especialistas jurídicos recomendaram ao governo japonês uma mudança que responsabilize quem solicita sexo pago em ruas ou pela internet.

Painel no Japão propõe punir clientes de serviços sexuais

Um painel de especialistas jurídicos recomendou que o Japão altere sua legislação para punir clientes que solicitem serviços sexuais, inclusive em vias públicas e pela internet. A proposta busca eliminar a diferença atual entre quem oferece e quem procura esse tipo de serviço.

Hoje, profissionais do sexo podem ser multados ou presos por oferecer serviços em locais públicos. Os clientes, porém, não estão sujeitos às mesmas punições. O relatório sugere que também sejam passíveis de sanção as pessoas que negociam sexo em espaços públicos ou caminham pelas ruas para examinar trabalhadores sexuais.

Analistas avaliam como muito provável que o Ministério da Justiça japonês adote reformas legais baseadas nas conclusões do painel. A recomendação ocorre em meio à defesa, por alguns ativistas, do chamado modelo nórdico, que descriminaliza a venda de serviços sexuais e penaliza o cliente.

O painel, entretanto, não propôs a descriminalização completa do trabalho sexual. A eventual mudança, portanto, manteria a possibilidade de punição para profissionais que ofereçam serviços em vias públicas, ao mesmo tempo que ampliaria a responsabilização de quem busca contratá-los.

Texto produzido pela Redação Diário de Contexto com apoio de inteligência artificial a partir de fontes públicas, com revisão editorial. Erros? Fale conosco.

Assine nossa newsletterAs principais notícias do dia no seu e-mail.