NOVA YORK — A governadora de Nova York, Kathy Hochul, anunciou nesta sexta-feira (2) que pretende reformar a lei estadual que dificulta o reconhecimento de agressões sexuais quando a vítima consumiu álcool ou drogas voluntariamente. A decisão ocorreu após a reabertura da investigação sobre um suposto estupro coletivo na Universidade de Cornell, no estado de Nova York.
O caso provocou indignação nos Estados Unidos depois que o Ministério Público decidiu não apresentar acusações. Hochul nomeou a procuradora-geral do estado, Letitia James, como promotora especial. James afirmou que examinará os fatos, reunirá provas, entrevistará testemunhas e poderá tomar medidas criminais.
“Não deveria importar se decidiram consumir drogas ou álcool. A intoxicação voluntária não é uma licença para a agressão sexual ou o estupro coletivo”, declarou Hochul. A governadora também disse que trabalhará com o Parlamento de Nova York para alterar a legislação. Cerca de 20 estados americanos têm leis semelhantes.
Investigação reaberta
O promotor do condado de Tompkins, no norte de Nova York, anunciou na segunda-feira a retomada da investigação sobre um episódio ocorrido em outubro de 2024. A iniciativa veio depois que a suposta vítima recorreu à Justiça cível.
A mulher tinha 20 anos na época e afirma ter sido drogada e estuprada por sete estudantes de Cornell, todos integrantes da associação estudantil masculina Chi Phi, que foi posteriormente dissolvida. O promotor Matthew Van Houten, que ocupava o cargo em 2024, disse que não avançou com a denúncia porque os elementos encaminhados pela polícia indicavam, em sua avaliação, relações consensuais.
Há também relatos de que a polícia teria apagado parte do depoimento da mulher. Nesse trecho, ela classificava o episódio como estupro e dizia ter sido coagida. Hochul criticou a condução inicial do caso e afirmou que a vítima havia sido clara ao relatar o que teria acontecido.
Shiwali Patel, diretora do National Women’s Law Center, disse considerar assombrosa a existência de uma legislação desse tipo. Para ela, a norma tem grande impacto nos casos universitários porque muitas agressões sexuais em campi envolvem álcool e drogas.
