A defesa de Daniel Vorcaro e a assessoria de Davi Alcolumbre reagiram nesta sexta-feira (25) à divulgação de mensagens atribuídas ao ex-banqueiro e ao presidente do Senado. Os dois contestaram a forma como os diálogos foram apresentados e negaram que o conteúdo indique prática ilícita.
As mensagens, localizadas pela Polícia Federal no celular de Vorcaro, mostram manifestações de amizade entre ele e Alcolumbre. A divulgação também envolveu supostas comunicações de caráter pessoal, profissional e institucional.
Alcolumbre classificou o episódio como um ataque injusto e afirmou que as conversas não revelam ilegalidade. O senador anunciou que recorrerá à Justiça para buscar reparação pelos danos que considera causados e esclarecer o caso. Em nota, declarou que "medidas judiciais serão tomadas".
Argumentos das defesas
A defesa de Vorcaro afirmou que as mensagens foram divulgadas de modo seletivo, fragmentado e sem o contexto necessário. Também sustentou que a exposição de conversas privadas, inclusive entre o ex-banqueiro e seus advogados, pode atingir o sigilo indispensável ao exercício do direito de defesa.
"A Defesa rejeita categoricamente" a tentativa de usar relações pessoais, profissionais ou institucionais como indício de conduta criminosa, afirmou a nota.
Os advogados questionaram ainda a legalidade dos vazamentos e disseram que informações obtidas em uma investigação criminal só podem ser consideradas válidas quando respeitam requisitos como autenticidade, integridade, rastreabilidade, preservação e completude. A defesa também citou a necessidade de observância da cadeia de custódia dos vestígios.
No documento, foram mencionados princípios como contraditório, ampla defesa, devido processo legal, presunção de inocência, juiz natural, duração razoável do processo e proibição do uso de provas obtidas por meios ilícitos.
A assessoria de Alcolumbre afirmou que a divulgação utilizou mensagens de teor pessoal e que o episódio não intimidará a Presidência do Congresso Nacional. O senador disse saber de onde partiram as acusações e quais interesses estariam relacionados à ofensiva, mas não apresentou esses nomes na manifestação divulgada.
Já a defesa de Vorcaro declarou não reconhecer nas informações veiculadas as condições necessárias de licitude, integralidade, autenticidade e confiabilidade. Para os advogados, os dados foram apresentados de maneira descontextualizada e a análise dos fatos deve respeitar as garantias fundamentais previstas no processo legal.
