O Ministério da Saúde encaminhou à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) uma solicitação para avaliar a inclusão de medicamentos contra a obesidade no SUS. O protocolo foi registrado nesta quinta-feira (24) e ainda não representa uma decisão de oferta à população.
A análise deverá considerar a eficácia e a segurança dos tratamentos, além da relação entre custo e efetividade. Também serão examinados o impacto financeiro para o sistema público e os critérios clínicos que poderão definir quais pacientes teriam acesso aos medicamentos.
Medicamentos sob análise
O pedido envolve produtos baseados em semaglutida e liraglutida. A semaglutida é o princípio ativo de Ozempic e Wegovy, enquanto a liraglutida está presente no Saxenda. As substâncias pertencem à classe dos agonistas do receptor GLP-1.
Alguns medicamentos dessa classe são indicados para o tratamento do diabetes tipo 2. Outros também têm registro para obesidade, conforme a apresentação e a autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A utilização deve ocorrer com prescrição de profissional habilitado, dose definida individualmente e acompanhamento de possíveis efeitos adversos.
Mesmo que a Conitec recomende a incorporação, a disponibilização não será automática para qualquer pessoa com sobrepeso ou obesidade. Se a proposta avançar, o Ministério da Saúde precisará definir o protocolo de uso, a população elegível, o acompanhamento médico e as regras de financiamento e distribuição.
Estudos em pacientes do SUS
O Ministério da Saúde também conduz, por meio do Grupo Hospitalar Conceição, em Porto Alegre, um projeto-piloto sobre o uso desses medicamentos em pacientes do SUS. A iniciativa acompanha pessoas com obesidade grave ou com a doença associada a outras condições de saúde.
Os dados do estudo poderão ser utilizados pela Conitec durante a avaliação. Entre os critérios que podem integrar o protocolo estão a gravidade da doença, a existência de comorbidades, o histórico de tratamentos e a necessidade de acompanhamento médico.
A eventual oferta dependerá do encerramento da análise técnica e da decisão do Ministério da Saúde no processo de incorporação ao SUS.
