A notícia e o que está por trás
Política

Calendário eleitoral encurtado amplia tensão entre governo e oposição no Equador

A antecipação da votação e a suspensão de partidos oposicionistas levaram a CIDH a cobrar condições iguais de disputa no país.

Calendário eleitoral encurtado amplia tensão entre governo e oposição no Equador

A decisão de antecipar as eleições regionais do Equador para 29 de novembro alterou o calendário político e reduziu o tempo disponível para primárias, registro de candidaturas, recursos, alianças e campanha. O Conselho Nacional Eleitoral (CNE) anunciou a mudança em 27 de março, alegando risco de chuvas e inundações provocadas por um fenômeno El Niño intenso no início do próximo ano.

A votação estava prevista originalmente para 14 de fevereiro de 2027. Para César Ricaurte, diretor da Fundamedios, organização equatoriana de defesa da liberdade de expressão, a justificativa para a mudança é “muito fraca”. O presidente Daniel Noboa, por sua vez, afirmou que a decisão foi do CNE e disse que o novo calendário ajudaria eleitores de áreas rurais da Costa, onde a oposição é forte, a chegar às urnas sem serem impedidos pelas chuvas. “Estamos assegurando que exista competição”, declarou.

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) demonstrou preocupação com o efeito conjunto da alteração do calendário e das decisões que retiraram partidos e candidaturas da disputa. Em comunicado no fim de agosto, pediu ao Equador que assegurasse participação política plural e igualitária. Para a comissão, eventuais restrições precisam ser necessárias e proporcionais, sem excluir de forma arbitrária alternativas políticas nem limitar o direito do eleitor de escolher entre diferentes opções.

Partidos suspensos e candidaturas impedidas

Luisa González, ex-candidata à Presidência e uma das principais lideranças da oposição a Noboa, tentou disputar o governo de Manabí por três caminhos. Primeiro, buscou a candidatura pela Revolución Ciudadana (RC), partido do ex-presidente Rafael Correa. A legenda foi suspensa pela Justiça Eleitoral por nove meses, no âmbito do caso Caja Chica, a pedido da Procuradoria. A investigação apura suspeitas de lavagem de dinheiro e financiamento irregular da campanha presidencial de 2023.

Depois da suspensão, candidatos ligados à RC procuraram o movimento Amigo, que também foi suspenso. González então aceitou um convite do Pachakutik, braço político do movimento indígena, mas teve a candidatura barrada novamente.

González acusa Noboa de utilizar as instituições para afastar adversários. Não há provas diretas de envolvimento do governo, e o presidente nega a acusação. Ricaurte afirmou ser difícil estabelecer com segurança que o presidente esteja por trás das instituições responsáveis pelos impedimentos, mas avaliou que o efeito acumulado torna a eleição menos competitiva e favorece o partido de Noboa.

Nem todas as medidas contra oposicionistas avançaram. Em agosto, a Justiça Eleitoral rejeitou uma denúncia contra Pabel Muñoz, prefeito correísta de Quito que busca a reeleição.

Instituições e imprensa sob pressão

Ricaurte disse que a fragilidade institucional equatoriana não começou no atual governo. A legislação eleitoral em vigor foi implementada durante os anos de Rafael Correa, período em que ele esteve entre os principais críticos da perseguição a jornalistas e meios de comunicação no país.

A imprensa também enfrenta dificuldades para fiscalizar o poder. Segundo a Fundamedios, seis jornalistas e comunicadores foram assassinados em 2025, enquanto foram registradas 231 agressões à liberdade de expressão e a outros direitos relacionados. Ricaurte afirmou que os meios de comunicação sofreram perseguição durante o governo Correa, mas que a situação não se tornou mais fácil atualmente.

Noboa sustenta sua atuação política principalmente no discurso de combate ao crime organizado. O governo ampliou a participação das Forças Armadas nessa frente e aprofundou a cooperação com os Estados Unidos. O presidente também manteve relação próxima com Donald Trump: esteve nas primeiras filas da posse do presidente americano, em janeiro de 2025, e participou, em março deste ano, da primeira cúpula do Escudo das Américas, iniciativa de Trump voltada à formação de uma coalizão contra cartéis e o crime transnacional.

Texto produzido pela Redação Diário de Contexto com apoio de inteligência artificial a partir de fontes públicas, com revisão editorial. Erros? Fale conosco.

Assine nossa newsletterAs principais notícias do dia no seu e-mail.