CARACAS — A segunda rodada de conversas entre o governo da Venezuela e uma delegação de ex-deputados da Assembleia Nacional eleita em 2015 terminou na sexta-feira (25) de setembro, após sete sessões de trabalho. O ciclo foi dividido em duas plenárias e cinco mesas técnicas.
As negociações foram conduzidas por Jorge Rodríguez, presidente da Assembleia Nacional, pelo governo, e pela ex-deputada Dinorah Figuera, pela oposição. O processo integra o Programa Nacional de Convivência Democrática, lançado pela presidenta em exercício, Delcy Rodríguez, depois do bombardeio dos Estados Unidos em 3 de janeiro deste ano e do sequestro do presidente Nicolás Maduro e de sua esposa, a deputada nacional Cília Flores.
Um dos acordos foi a criação do Conselho de Revisão de Credenciais e Requisitos para candidatos ao Tribunal Supremo de Justiça (TSJ). O órgão terá sete juristas indicados pelas duas partes e acompanhará a renovação da corte, aprovada na primeira rodada de diálogos. Também foi prevista a divulgação de um cronograma público e o avanço da comissão responsável pelas postulações judiciais.
Questionado sobre um possível calendário eleitoral, Jorge Rodríguez afirmou que a convocação deverá seguir os prazos da Constituição. “Claro que haverá eleições. Haverá quatro eleições”, disse. Ele citou eleições parlamentares, municipais, para governadores e presidenciais.
As últimas eleições presidenciais ocorreram em 2024. Governadores, prefeitos e deputados tiveram os cargos renovados em uma única votação em 2025. Pela Constituição, o mandato presidencial é de seis anos; o dos deputados nacionais, de cinco anos; e o de prefeitos e governadores, de quatro anos. Sem mudança constitucional, as próximas eleições regionais ocorreriam em 2029, e as nacionais, em 2030.
Na área de comunicação, governo e oposição pactuaram o levantamento de medidas administrativas contra páginas de notícias e meios digitais. O governo também confirmou a liberação do acesso a diversos portais informativos que estavam bloqueados por participação em ações e planos considerados golpistas contra o Estado.
Como resultado das conversas, o governo realizou 39 novas excarcelações no fim de semana. Entre os libertados estão seis investigados na Operação Gedeão, relacionada à tentativa de invasão do país pela costa norte por um grupo de paramilitares.
As delegações reafirmaram o compromisso com um canal permanente de diálogo. Um terceiro ciclo foi agendado para meados de outubro de 2026. Na primeira rodada, realizada em agosto, as partes haviam concordado com a renovação do sistema de Justiça, a nomeação de magistrados do TSJ, a renovação do Conselho Nacional Eleitoral e o trabalho conjunto para viabilizar o desbloqueio de ativos venezuelanos na Inglaterra.
