O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, conversou individualmente com os ministros nos dias que antecederam as sessões de quarta (23) e quinta-feira (24). O objetivo foi evitar que as divergências internas fossem levadas ao plenário e pedir que os integrantes da Corte mantivessem o decoro durante os julgamentos.
A orientação foi seguida. Nas duas sessões, os ministros não fizeram referências à crise que colocou Alexandre de Moraes e André Mendonça em lados opostos. Também não repetiram, durante os julgamentos, o ambiente de confronto registrado na sessão de 15 de setembro.
Naquela ocasião, o STF analisava casos relacionados a Moraes, Mendonça e ao Banco Master. O julgamento foi marcado por embates entre ministros e acabou interrompido depois que Flávio Dino pediu vista. O mérito das ações ainda não foi analisado.
A atuação de Fachin reduziu a exposição pública do conflito, mas não encerrou as divergências nos bastidores. O presidente do tribunal ainda não convocou uma reunião formal com todos os ministros. As conversas individuais, porém, se intensificaram nos últimos dias, com pedidos de calma e serenidade e a indicação de que o funcionamento institucional do STF deveria ser preservado.
Com a crise temporariamente afastada do plenário, a Corte retomou a pauta ordinária. Nesta semana, os ministros concluíram o julgamento que unificou critérios e prazos da licença-maternidade para mães biológicas e adotantes. Também analisaram ações sobre benefícios fiscais, ICMS e custas judiciais.
A tensão havia aumentado no início de setembro, depois que Mendonça determinou o levantamento do sigilo de um relatório da Polícia Federal com mensagens trocadas entre Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master. Decisões, ofícios e despachos posteriores expuseram as discordâncias entre os ministros.
Fachin também retirou da pauta de 23 de setembro o julgamento sobre a atuação de Mendonça na condução do caso Master. A análise foi substituída por processos de pauta ordinária, evitando que o conflito voltasse a ocupar o centro da sessão.
Nos bastidores, a avaliação é que o STF deve atravessar o período eleitoral sem transformar as sessões públicas em novos episódios da disputa. A apreciação dos casos pode ficar para o ano que vem e tende a ser influenciada pelo resultado das eleições. Por enquanto, o entendimento informal manteve a crise fora do plenário, embora ela continue nos procedimentos e nos gabinetes.
