O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, marcou para a próxima terça-feira, 15, o julgamento do pedido de André Mendonça para abrir uma investigação contra Alexandre de Moraes. A análise ocorrerá em plenário e deve colocar os ministros diante do conflito provocado por mensagens trocadas entre Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro.
As decisões anunciadas nesta quarta-feira, 9, também alteraram a distribuição de poder dentro da Corte. Fachin retirou de Moraes a relatoria do inquérito das fake news, aberto em 2019, e pediu à Procuradoria-Geral da República (PGR) que defina quais frentes investigatórias devem resultar em denúncia e quais devem ser arquivadas. Depois dessa etapa, o presidente do STF pretende encerrar o inquérito.
Efeitos sobre os grupos da Corte
A avaliação de um ministro é que as providências “amenizam” a crise interna, embora não eliminem a confusão. As medidas foram mais favoráveis à ala associada a Mendonça do que ao grupo ligado a Moraes, principalmente pela retirada da relatoria e pela inclusão do pedido de investigação na pauta do plenário.
Fachin, no entanto, revogou a decisão de Mendonça que havia afastado Andrei Rodrigues da diretoria da Polícia Federal. Também anulou a liminar de Flávio Dino que restituía Rodrigues ao cargo. Com as duas decisões revogadas, caberá ao presidente do STF tomar uma nova decisão sobre o posto.
Mendonça também esteve perto de perder a condução dos inquéritos sobre o INSS e o Banco Master. Fachin chegou a considerar a retirada, mas não concretizou a medida. Por isso, a manutenção dessas relatorias foi vista como uma vitória de Mendonça no balanço das decisões, apesar do revés no caso envolvendo Rodrigues.
Investigações suspensas
Em outra frente, Fachin suspendeu o andamento de todas as investigações contra ministros do tribunal. A medida alcança tanto a apuração que envolve Mendonça quanto a que envolve Moraes.
O caso de Moraes será examinado na próxima semana. Já a investigação contra Mendonça ainda não recebeu encaminhamento, embora Fachin tenha prometido acelerar sua tramitação. As decisões reduziram a tensão momentaneamente, mas deixaram pendentes os principais pontos de divergência entre os ministros.
