O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou nesta sexta-feira (4) que a Corte dará uma resposta firme, proporcional e rigorosa aos fatos envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça. Segundo Fachin, os acontecimentos estão sendo apurados e serão tratados conforme as regras previstas na Constituição e na legislação.
A crise entre os dois ministros se intensificou depois que Mendonça retirou o sigilo de investigações sobre o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. O caso envolve mensagens supostamente trocadas com Moraes. Em seguida, Moraes pediu a Fachin a abertura de uma investigação contra Mendonça por supostos crimes relacionados à relatoria do inquérito.
Durante um evento no Palácio do Planalto, Fachin disse que a presidência do tribunal seguirá os procedimentos jurídicos. “Nenhuma autoridade está acima da constituição”, declarou. Ele também afirmou que interesses circunstanciais não podem se sobrepor à integridade do Estado democrático de direito.
Mudanças defendidas
Para Fachin, o episódio evidencia a necessidade de um código de ética para a magistratura. O ministro também defendeu o encerramento do inquérito das fake news, relatado por Moraes há mais de sete anos.
O presidente do STF prometeu rapidez na condução das investigações que envolvem integrantes da própria Corte, mas rejeitou qualquer aceleração fora das regras. “Não haverá precipitação, mas tampouco omissão”, afirmou.
Fachin declarou que a gravidade dos fatos exige respeito à legalidade, ao devido processo e às garantias constitucionais. A resposta do tribunal, segundo ele, deverá combinar celeridade na apuração com observância dos procedimentos estabelecidos.
