O primeiro turno das eleições de 2026 está marcado para 4 de outubro, quando os eleitores escolherão presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais. Até 48 horas depois do encerramento da votação, candidatos registrados estarão sujeitos a uma regra específica do Código Eleitoral.
A partir deste sábado (19), candidatas e candidatos não poderão ser presos ou detidos durante os 15 dias que antecedem o primeiro turno. A restrição continuará depois da votação, dentro do prazo definido pela legislação eleitoral.
A única situação que permite prisão ou detenção nesse intervalo é o flagrante delito. A proteção vale para todos os candidatos registrados na disputa, sem distinção entre os cargos eleitorais.
A medida faz parte do calendário aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e estabelece um período de proteção para quem participa formalmente da eleição. O calendário também fixa a data em que os eleitores irão às urnas para a escolha dos cargos em disputa.
