Brasil
Candidatos às Eleições 2026 ficam protegidos contra prisão a partir deste sábado
Regra vale até 6 de outubro, mas mantém prisões em flagrante e abrange mesários e fiscais durante suas funções.
Código Eleitoral
Política
Candidatos não podem ser presos a partir de sábado, salvo em flagrante
A proteção eleitoral vale até 6 de outubro e também se aplica ao segundo turno, entre 10 e 27 de outubro.
Política
Código Eleitoral limita detenções de candidatos até dois dias após votação
Proteção começa neste sábado (19), alcança todos os candidatos registrados e só permite prisão em caso de flagrante delito.