O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a defender uma reforma no Poder Judiciário e sugeriu mudanças na forma de escolha e permanência de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Em entrevista ao canal Normose, no YouTube, ele afirmou que pretende discutir a participação da sociedade nas indicações e criticou o que classificou como o “poder de Deus” da Corte.
Lula disse que o objetivo seria recuperar a credibilidade do Judiciário, especialmente do Supremo. A declaração ocorre em meio a uma crise institucional na Corte, associada ao suposto envolvimento de ministros no caso do Banco Master e ao agravamento de divergências entre magistrados.
O presidente afirmou que uma instituição com capacidade de decidir sem possibilidade de revisão não seria positiva para o país. Também declarou que o exercício do cargo de ministro do STF deveria ser tratado como um sacerdócio e disse que a riqueza seria incompatível com a função.
Entre as propostas mencionadas está a criação de um conselho para embasar as indicações presidenciais ao Supremo. Lula também voltou a defender mandatos para ministros, em vez da permanência prolongada nos cargos. Ele citou períodos de 10 ou 12 anos e estendeu a ideia a outros órgãos do Judiciário e ao Tribunal de Contas.
O presidente reconheceu que a mudança seria complexa por envolver instituições centenárias e a elite brasileira, mas afirmou que pretende tentar avançar com a reforma. Segundo Lula, a participação da sociedade seria necessária para que o processo ocorresse.
Mudanças na relação com o Congresso
Para 2027, Lula também mencionou uma reforma política, com foco na relação entre o governo federal e o Congresso Nacional. O presidente defendeu o fim dos fundos partidário e eleitoral e uma revisão do controle sobre o orçamento da União.
Ele criticou a concentração de recursos nas mãos do Congresso e afirmou que as emendas parlamentares são utilizadas para interesses eleitorais, provocando uma competição distorcida nas eleições. Também disse que o presidencialismo foi sequestrado e questionou a influência de senadores sobre agências reguladoras.
Na avaliação apresentada por Lula, caberia ao governo definir políticas públicas, enquanto as agências deveriam exercer funções de regulação. Ele afirmou que, durante o governo Bolsonaro, o Congresso passou a controlar esses órgãos e que empresários foram representados por indicados de senadores.
