A bancada do PSOL na Câmara pediu à Procuradoria-Geral da República (PGR) que aprofunde as investigações sobre a relação entre Flávio Bolsonaro e Robson Calixto, conhecido como Peixe. O líder do PT na Câmara, deputado Pedro Uczai (SC), também acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para solicitar uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) nas emendas destinadas pelo senador a entidades do terceiro setor no Rio de Janeiro desde 2019.
As medidas foram motivadas por um repasse de R$ 199 mil ao Instituto de Formação Profissional José Carlos Procópio (Ifop), realizado em novembro de 2023. A entidade é investigada na Operação Emendatio.
Mensagens obtidas pela Polícia Federal no celular de Calixto registram conversas dele com Maria de Fátima Bezerra Castro, assessora de Flávio Bolsonaro, sobre a liberação dos recursos. De acordo com os registros, o dinheiro chegou ao instituto em 29 de novembro de 2023.
Calixto é apontado como homem de confiança de Domingos Brazão e foi condenado no processo relacionado ao assassinato da vereadora Marielle Franco. As mensagens também indicam que a assessora teria pedido a ele quatro ingressos para um camarote no desfile das escolas campeãs do Carnaval do Rio. A investigação considera o pedido uma possível vantagem indevida, mas os materiais divulgados não confirmam que os ingressos tenham sido entregues.
Pedidos de apuração
Uczai solicitou ao ministro Flávio Dino que determine a obtenção dos documentos referentes ao repasse e que a CGU examine outras emendas destinadas por Flávio Bolsonaro a organizações do terceiro setor no Rio de Janeiro. O deputado pediu ainda a avaliação de medidas para suspender novas parcerias e transferências ao Ifop e a outras entidades investigadas até o encerramento das auditorias.
O parlamentar também requereu o envio das informações à Polícia Federal, à PGR e ao ministro Alexandre de Moraes, relator da Operação Emendatio.
O PSOL quer que Flávio Bolsonaro seja ouvido para esclarecer se conhecia as conversas entre seus assessores e Calixto, se participou da escolha e da liberação dos recursos e se manteve contato com o miliciano, representantes das entidades ou intermediários. A bancada questiona ainda quem indicou as instituições beneficiadas e se houve orientação ou autorização do senador para a negociação das verbas.
Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), incorporada ao inquérito da PF, identificou pagamentos do Ifop a um escritório de advocacia pertencente aos próprios dirigentes da entidade. Os investigadores tratam o registro como possível indício de desvio de finalidade dos recursos públicos.
Flávio Bolsonaro não é alvo dos mandados da operação. Ele afirma que as emendas seguiram a legislação e os critérios técnicos do Ministério do Esporte e que a execução cabe às entidades beneficiárias.
