Renan Santos, candidato à Presidência, defendeu uma reforma no Supremo Tribunal Federal com a adoção de mandatos para os ministros da Corte. A proposta, apresentada durante uma entrevista nesta quarta-feira, 9, seria formalizada por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC).
Santos também sugeriu alterar a competência do STF para julgar deputados e senadores. A defesa das mudanças ocorreu no contexto de críticas à disputa entre Alexandre de Moraes, André Mendonça e Flávio Dino, classificada pelo candidato como “ridícula”.
Durante a entrevista, Renan ainda criticou Edson Fachin e afirmou que o episódio expõe uma “institucionalidade decadente”. A declaração relacionou a crise entre os ministros à necessidade, segundo ele, de revisar a estrutura e as atribuições da Corte.
A proposta mencionada pelo candidato envolve tanto a duração do cargo dos ministros quanto os casos que podem ser julgados pelo Supremo quando envolvem integrantes do Congresso Nacional.
