A campanha de Deltan Dallagnol (Novo) anunciou que vai recorrer da decisão que rejeitou o registro de sua candidatura ao Senado pelo Paraná. O ministro Floriano de Azevedo Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tomou a decisão individualmente no sábado (3), na véspera do primeiro turno. O plenário do tribunal ainda deverá examinar o caso.
A medida foi provocada por um recurso da Coligação Paraná para Todos. Floriano considerou que a saída de Deltan do cargo de procurador da República, em novembro de 2021, ocorreu quando havia risco disciplinar concreto. Com isso, manteve o entendimento de inelegibilidade adotado pelo TSE em 2023.
A decisão alcança também os suplentes da chapa e estabelece que os votos destinados à candidatura sejam considerados nulos. A análise pelo colegiado do TSE poderá modificar o resultado da decisão individual.
Em nota, a campanha chamou o episódio de “a maior violência eleitoral da história do Brasil” e contestou a alteração na posição do ministro. Deltan questionou se pesquisas eleitorais ou pressão política teriam influenciado a decisão, tomada, segundo ele, poucas horas antes da votação.
“Anteontem o mesmo ministro deu uma decisão no meu caso dizendo que ele não poderia fazer isso”, declarou Deltan, ao comparar a medida recente com uma decisão anterior atribuída ao mesmo ministro. Na avaliação apresentada por ele, o entendimento anterior mencionava a livre manifestação da soberania popular na escolha do eleitor.
Mesmo com o indeferimento, a equipe do candidato afirma que o nome e o número dele continuam disponíveis na urna. A campanha também informou que os advogados já tomaram as medidas cabíveis para tentar reverter a decisão.
