O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kássio Nunes Marques, manteve a candidatura de Deltan Dallagnol (Novo) ao Senado pelo Paraná como deferida com recurso. Com isso, os votos recebidos pelo candidato serão computados até que o plenário da Corte eleitoral examine o caso.
Dallagnol comemorou a decisão neste domingo (4), após votar. Para ele, a reversão da determinação anterior restabelece a confiança no processo eleitoral. “O Paraná não se dobra, ninguém vai calar a voz do povo paranaense”, declarou.
Mais cedo, Nunes Marques derrubou uma decisão do ministro Floriano de Azevedo Marques, que havia determinado que os votos de Dallagnol fossem considerados nulos. A medida agora permite que o candidato participe da eleição com a candidatura sub judice, condição que só pode ser encerrada pelo plenário do TSE.
O candidato classificou a decisão de Floriano como arbitrária e disse que ela provocava instabilidade a poucas horas da votação. Ao comentar a decisão de Nunes Marques, afirmou que ela havia restabelecido a força da Constituição e a ordem.
Dallagnol votou acompanhado de Sérgio Moro (PL), candidato ao governo do Paraná, e de Filipe Barros (PL), que também concorre ao Senado. Na ocasião, defendeu a atuação das instituições para garantir a segurança e a tranquilidade dos eleitores e disse confiar na prevalência da Justiça.
A situação eleitoral de Dallagnol está relacionada a uma decisão de 2023, quando seu mandato de deputado foi cassado e ele ficou inelegível. O ex-procurador havia pedido exoneração do Ministério Público enquanto ainda era alvo de procedimentos disciplinares no órgão.
No despacho, Nunes Marques afirmou que não analisou o mérito da discussão sobre a manutenção ou não da inelegibilidade. Ainda não há data para o julgamento do caso pelo plenário do TSE.
