O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, restabeleceu neste domingo (4) a candidatura de Deltan Dallagnol (Novo) ao Senado. A decisão derrubou a suspensão determinada na noite de sábado (3) pelo relator do caso, Floriano de Azevedo Marques, às vésperas das eleições.
Com a medida, os votos recebidos por Dallagnol voltam a ser considerados válidos. O plenário do TSE ainda deverá analisar o mérito da candidatura. A decisão do presidente pode ser contestada antes do encerramento do pleito.
Possível eleição suplementar
Se Dallagnol for eleito e o plenário acompanhar o entendimento do relator pela suspensão da candidatura, os votos serão anulados e será convocada uma eleição suplementar no Paraná. A nova votação será destinada exclusivamente ao preenchimento da vaga, sem que o terceiro colocado assuma automaticamente o posto.
Nunes Marques avaliou que não seria razoável suspender uma candidatura por meio de decisão individual tomada poucas horas antes da eleição. A medida de sábado havia sido fundamentada na existência de duas manifestações colegiadas anteriores do próprio TSE sobre o tema.
Em 2023, o tribunal concluiu que Dallagnol fraudou a Lei da Ficha Limpa ao deixar o Ministério Público Federal (MPF) para evitar processos disciplinares. Com base nesse entendimento, cassou o mandato do ex-procurador e o declarou inelegível por 8 anos.
O especialista em direito eleitoral Guilherme Gonçalves afirmou que o Regimento Interno do TSE permite ao relator decidir recursos capazes de anular ou modificar uma decisão contrária a entendimentos já consolidados. Em setembro, o plenário havia votado por 5 votos a 2 pela suspensão da campanha de Dallagnol, sob o argumento de conter gastos públicos relacionados a uma candidatura irregular.
