O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta sexta-feira (25) que plataformas digitais removam publicações que atribuem ao senador e candidato à Presidência pelo PL, Flávio Bolsonaro, ou à família dele a intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.
A medida alcança conteúdos publicados no X, Facebook, Instagram, TikTok e YouTube. A ordem vale tanto para cópias idênticas quanto para materiais que utilizem textos, imagens, vídeos ou outros formatos, desde que transmitam a mesma informação.
Prazo para as plataformas
No despacho, Mendonça afirmou que a remoção de publicações isoladas não seria suficiente porque a informação foi reproduzida em diferentes plataformas. Por isso, determinou que as empresas adotem medidas para impedir a circulação de conteúdos que repitam essa narrativa.
As plataformas terão 48 horas para informar ao TSE quais providências foram tomadas e quantos conteúdos foram tornados indisponíveis, conforme a capacidade técnica de cada serviço.
A decisão não inclui todo conteúdo relacionado ao episódio. O ministro ressalvou a publicação de material jornalístico, manifestações destinadas a desmentir a informação, críticas, sátiras, opiniões políticas e debates gerais sobre religião e política que não apresentem como verdadeira a afirmação delimitada na ordem.
Flávio Bolsonaro negou a informação sobre a suposta retirada do título atribuído a Nossa Senhora Aparecida. A decisão foi proferida após a circulação de publicações com essa afirmação. Mendonça é ministro do TSE e participou de sessão plenária do Supremo Tribunal Federal em 15 de setembro de 2026.
