O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai analisar nesta quarta-feira (30) a decisão do ministro André Mendonça sobre publicações nas redes sociais que associam Flávio Bolsonaro (PL) à suposta intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. A sessão ocorrerá no plenário virtual, com início da votação previsto para as 10h. Os ministros poderão registrar seus votos até a meia-noite.
A pauta extraordinária foi confirmada em intimação do TSE publicada nesta terça-feira (29). Participarão do julgamento André Mendonça, Dias Toffoli, Nunes Marques, Estela Aranha, Floriano de Azevedo, Sebastião Reis Júnior e Ricardo Villas Bôas Cueva. Mendonça é o relator da representação, que tem Flávio Bolsonaro como representante.
O caso teve início com a circulação de uma informação sobre uma suposta intenção do candidato à Presidência de retirar o título atribuído à santa. Flávio Bolsonaro negou o conteúdo e afirmou que se tratava de fake news.
Na sexta-feira (25), Mendonça determinou a remoção de mais de mil links relacionados à informação. A medida também atingiu uma publicação do humorista Antonio Tabet e conteúdos que vinculassem Flávio Bolsonaro ou sua família à suposta retirada do título.
A decisão foi derrubada no domingo (27) pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou o restabelecimento das publicações. Dino considerou que não havia elementos suficientes para classificar como ilícito o conteúdo publicado por Tabet e impor restrições à liberdade de expressão.
Na segunda-feira (28), o ministro Luiz Fux suspendeu a decisão de Dino e restabeleceu provisoriamente a determinação de Mendonça. Fux também encaminhou a questão para análise do plenário do STF. Com a sessão desta quarta-feira, o TSE volta a examinar a representação.
